[259867]   
COMOANE, Paulo Daniel
A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público / Paulo Daniel Comoane. - Coimbra : Almedina, 2007. - 191 p. ; 22 cm. - Estudos de direito africano). - Orig.: Dissertação para mestrado em ciências jurídicas
Descritores: Direito do trabalho | Legislação do trabalho | Funcionário público | Moçambique | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 COM*Apl|ISCTE

[425058]   
COMOANE, Paulo Daniel
Arbitragem internacional dos contratos administrativos de concessão de exporação e produção de petróleo e gás (EPCC) / Paulo Daniel Comoane
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 65-77
Descritores: Moçambique | Contrato administrativo | Exploração petrolífera | Produção de petróleo | Gás | Arbitragem internacional | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC